Política de Privacidade

1. O que esta política explica

Esta política descreve como a JOAO AGRICOLA LTDA trata os dados pessoais de quem acessa este site, de quem entra em contato e das pessoas envolvidas nas operações de representação comercial intermediadas pela empresa, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Dados coletados

• Dados de identificação e contato: nome, CPF ou CNPJ, cargo, telefone e e-mail de representantes de empresas representadas e de clientes compradores, informados no curso da negociação.
• Dados de negociação: pedidos intermediados, condições comerciais, prazos e histórico de atendimento.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, registrados automaticamente pelo servidor de hospedagem por motivos de segurança e estabilidade.

Este site é institucional: não possui cadastro de usuários, área de login, catálogo de produtos, carrinho de compras nem processamento de pagamentos.

3. Para que os dados são usados

• Intermediar negociações entre as empresas representadas e os compradores.
• Encaminhar pedidos e acompanhar o seu processamento junto à empresa representada.
• Apurar e comprovar comissões devidas.
• Responder a contatos comerciais, dúvidas e reclamações.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
• Manter a segurança e o funcionamento do site.

Os dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais estranhos à representação.

4. Compartilhamento com as empresas representadas

A atividade de representação comercial pressupõe o encaminhamento dos dados do comprador — identificação, endereço de entrega e condições do pedido — à empresa representada, que é quem conclui a venda, emite a nota fiscal e assume a relação de consumo.

A partir desse encaminhamento, a empresa representada passa a tratar os dados como controladora, sob a sua própria política de privacidade.

5. Bases legais

O tratamento se apoia na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), e no legítimo interesse para a condução das negociações e prevenção a fraudes (art. 7º, IX).

6. Confidencialidade

Tabelas de preço, condições comerciais, carteiras de clientes e demais informações recebidas das empresas representadas são tratadas como confidenciais e usadas exclusivamente na execução da representação.

7. Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. O provedor de hospedagem pode registrar cookies técnicos essenciais ao funcionamento e à segurança das páginas. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.

8. Prazo de guarda

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta e aos prazos legais de guarda de documentos fiscais e contratuais, inclusive os necessários à comprovação de comissões. Encerrado esse período, são eliminados ou anonimizados.

9. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, obter informação sobre compartilhamento, e revogar o consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para beloagricola@gmail.com. O pedido é respondido em até 15 dias. Pedidos relativos a dados já sob a guarda da empresa representada devem ser dirigidos a ela.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração. Em caso de incidente de segurança relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo da página indica sempre a versão em vigor.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: beloagricola@gmail.com ou (34) 5330-0993.